05/ 05/ 2005 - geografia

Muitas comunidades, poucos registros

Levantamento da UnB identifica 2.228 territórios quilombolas no Brasil, mas apenas 70 são reconhecidos pelo governo federal

LUCIANA NAVARRO
Da Assessoria de Comunicação

Pesquisa realizada durante cinco anos pelo Centro de Geografia e Cartografia Aplicada (Ciga) da Universidade de Brasília (UnB) mostra uma triste realidade brasileira. O país tem 2.228 comunidades remanescentes de quilombos, mas a grande maioria delas vive sem proteção do governo. Apesar de terem seus direitos assegurados pela Constituição Federal, por leis e decretos complementares, apenas 70 comunidades possuem registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras 100 estão em processo de regularização. O levantamento revela que mais da metade das comunidades quilombolas estão localizadas no Nordeste do país, com cerca de 1,4 mil territórios. O mapa (veja imagem) com a indicação dessas regiões foi lançado na quinta-feira, 5 de maio, no auditório do prédio da reitoria da UnB.

O coordenador de Quilombos da Diretoria Fundiária do Incra, Cláudio Braga, presente ao lançamento, reconheceu que o número de terras registradas ainda é muito inferior ao esperado, mas é otimista e garantiu que o atual governo e a presidência do Incra possuem uma “política negra, de raça”. Mas, ele acredita que, até o fim do ano, o governo federal concederá o registro a apenas 30 ou 40 comunidades quilombolas.

Para o professor Rafael Sanzio, coordenador do estudo, além de reconhecer os territórios, é preciso realizar um censo das comunidades tradicionais. “Deve-se estabelecer uma ação, ainda não está claro o que o governo vai fazer”, critica. O professor alerta para o perigo de extinção dos povoados localizados nas fronteiras do país, como as do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Maranhão. 

Roberto Fleury/UnB Agência
Braga culpa entraves jurídicos pela lentidão da regularização de terras

ATRASO – Segundo Braga, a lentidão na regulamentação das terras de quilombos é conseqüência dos entraves jurídicos e burocráticos para a concessão dos registros. A maioria das titulações feitas pelo governo Lula está em terras privadas, o que gera atrasos no registro. Depois de aprovadas, as comunidades quilombolas devem participar de políticas de atendimento social e desenvolvimento.

A comunidade Kalunga, em Goiás, é um exemplo de território quilombola sem registro. A região já foi titularizada como remanescente de quilombos pela Fundação Palmares, mas ainda não foi reconhecida pelo governo federal. Os fazendeiros donos das terras, diz Braga, serão indenizados e a comunidade quilombola será ligada, por rodovia, às três cidades vizinhas: Monte Alegre de Goiás, Cavalcanti e Teresina de Goiás. “As 1,2 mil famílias Kalunga poderão buscar atendimento de saúde e ter acesso à educação nos três municípios”, afirma.

Roberto Fleury/UnB Agência
Sanzio diz que pesquisa ajudará no desenvolvimento dos quilombolas

TURISMO – O estudo realizado pelo Ciga não oferece a localização exata dos territórios quilombolas, mas a indicação das regiões. Segundo o levantamento, o estado com o maior número de comunidades descendentes de quilombos é o Maranhão, com 642. Seguido da Bahia, 396 e do Pará, 294. Sanzio não teme que o mapa seja usado como rota para o turismo, mas alerta para os perigos que essa exploração pode representar para as comunidades tradicionais do Brasil. “O turismo étnico já acontece no Brasil e o país não está preparado para se proteger dos prejuízos que isso pode causar”, avalia.

A pesquisa realizada pelo Ciga reuniu dados do governo federal, dos estados e municípios, dos núcleos de estudos afro-brasileiros das universidades do país e de organizações representantes da população negra no Brasil. “Para agir o governo, precisa conhecer a realidade das comunidades quilombolas e esse estudo serve para isso”, diz. Braga concorda: “Trabalhos como esse realizado pela UnB fazem com que os quilombos saiam do esquecimento e passem para o desenvolvimento”.

Para Verônica Gomes, do Projeto de Apoio a Comunidades Quilombolas, o levantamento comprova que os negros estão presentes na população demonstrando resistência ao longo dos séculos. “O governo precisa colocar os quilombos como prioridade, mas no ritmo que os registros acontecem não vemos eficácia”, diz.

Segundo o decano de Extensão da UnB. Sylvio Quezado, o mapa divulgado pelo Ciga mostra que a universidade exerce sua função de informar a sociedade. “O levantamento divulgado hoje mostra que a universidade é capaz de auxiliar o governo na elaboração de políticas públicas”, diz.

 
 

GEOGRAFIA
AFRO-BRASILEIRA

O mapa lançado na quinta-feira é parte do projeto Geografia-Afro Brasileira, desenvolvido pelo Ciga na UnB. Dentro desse mesmo tema de estudo, o Ciga realizará oficinas e exposições cartográficas itinerantes em seis capitais brasileiras e também em Paris, na programação do ano do Brasil na França. As atividades contam com apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal (CEF). A partir de segunda-feira, dia 9, o material completo será vendido nas livrarias da Rodoviária, Travessa (CCBB) e na Livraria do Chico (ICC Norte) a R$ 35,00.

Confira a programação:

Belo Horizonte

Data: 19 e 20 de maio
Oficina Introdução a Geografia Afro-Brasileira

Rio de Janeiro

Data: 30 de junho
a 10 de julho
Exposição A África, o Brasil e os Territórios dos Quilombos

Data: 4 e 5 de julho
Oficina Introdução a Geografia Afro-Brasileira

São Paulo

Data: 20 a 31 de julho
Exposição A África, o Brasil e os Territórios dos Quilombos

Data: 22 e 23 de julho
Oficina Introdução a Geografia Afro-Brasileira

Porto Alegre

Data: 18 e 19 de agosto
Oficina Introdução a Geografia Afro-Brasileira

Brasília

Data: 14 a 25 de setembro
Exposição A África, o Brasil e os Territórios dos Quilombos

Data: 16 e 17 de setembro
Oficina Introdução a Geografia Afro-Brasileira

Paris- França

Data: 20 de outubro a 2 de novembro
Exposição A África, o Brasil e os Territórios dos Quilombos

Maceió

Data: 16 a 25 de novembro
Exposição A África, o Brasil e os Territórios dos Quilombos

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